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15 Novembro de 2014

Internautas se mobilizam em redes sociais para a aprovação da lei Cultura Viva

Quem acessou o microblog Twitter na tarde desta terça-feira (27) se surpreendeu ao ver nos Trend Topics o termo #VivaLeiCulturaViva entre os assuntos mais comentados na rede social. A hashtag é uma alusão ao projeto de lei Cultura Viva, que deve ser votado nesta-quarta (28) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
O #VivaLeiCulturaViva ficou por uma hora nos TT´s do Twitter, graças a um tuitaço organizado por grupos que apoiam a lei. De acordo com o perfil @culturavivaja, a ideia é usar os perfis dos deputados para pressionar pela aprovação da lei. “Durante a votação do Projeto em junho deste ano na CEC, a mobilização foi feita nas redes sociais Não fique de fora!”, dizia uma das atualizações do perfil.
No horário da votação (10 da manhã), o plano é retomar a mobilização para aprovação da lei. Se o projeto não passar para votação nesta quarta-feira, haverá outro twitaço. Se isso acontecer, o #VivaLeiCulturaViva deve voltar aos Trend Topics do Twitter.

O que é a Lei Cultura Viva

O projeto de lei que está sob votação Comissão de Finanças e Tributação da Câmara visa transformar o programa de incentivo à Cultura denominado Cultura Viva em uma lei. De acordo com os apoiadores do Cultura Viva, a mudança de status acabaria simplificando os processos de contrato entre entidades culturais inscritas no programa e o governo. Isso acabaria tornando o processo menos burocrático, de acordo com o texto da lei.
Patrícia Ferraz, uma das pessoas que se mobilizam para a aprovação da lei, diz que com a aprovação “caminhamos para a garantia do programa como uma política de estado”. “O modelo de financiamento e os mecanismos de controle hoje existentes se mostram inadequados aos Pontos de Cultura” diz Patrícia, que mantém um pontão de cultura em Pirenópolis (GO). A aprovação como lei obrigaria a continuidade do programa. Ela também destaca as adequações de repasse que o projeto prevê para o programa: "Com a criação do Cadastro Nacional de Pontos de Cultura e avaliação por resultados, os repasses ficariam mais simples de serem feitos".
Para saber mais detalhes sobre o projeto de lei Cultura Viva, acesse a página do projeto na Câmara de Deputados.

Coordenação de Difusão e Comunicação
SCDC/MinC