Saiba o que é o projeto de lei Cultura Viva

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15 Novembro de 2014

O projeto de lei Cultura Viva deve ser votado nesta quarta-feira (28) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e visa transformar o programa de incentivo à cultura do governo federal em uma lei. De acordo com os apoiadores do Cultura Viva, a mudança de status acabaria simplificando os processos de contrato entre entidades culturais inscritas no programa e o governo e acabaria tornando o processo menos burocrático.
Patrícia Ferraz, que mantém um pontão de cultura em Pirenópolis (GO), afirma que a proposta de criação de um Cadastro Nacional de Pontos de Cultura e o fim do modelo atual por convênios ajudaria na facilitação de repasse de recursos para os pontos de cultura deixaria o processo mais simplificado: “A nova proposta de repasse é mais condizente com o trabalho dos pontos”, explica.
Outro ponto de destaque é que com a aprovação da lei, o Cultura Viva não correria o risco de ser descontinuado, já que deixada de ser um programa de governo. “Deixa de ser uma política de governo para ser uma política de estado”, diz Patrícia.
Para saber mais detalhes sobre o projeto de lei Cultura Viva, acesse a página do projeto na Câmara de Deputados.

Internautas se mobilizaram em redes sociais para a aprovação da lei

Quem acessou o microblog Twitter na tarde desta terça-feira (27) se surpreendeu ao ver nos Trend Topics o termo #VivaLeiCulturaViva entre os assuntos mais comentados na rede social. O #VivaLeiCulturaViva ficou por uma hora nos TT´s do Twitter, graças a um tuitaço organizado por grupos que apoiam a lei. No horário da votação, às 10 da manhã desta quarta-feira (28), o plano é retomar a mobilização para aprovação da lei. Se o projeto não passar para votação nesta quarta-feira, haverá outro twitaço. Se isso acontecer, o #VivaLeiCulturaViva deve voltar aos Trend Topics do Twitter.

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SCDC/MinC