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Instancias de Participação

Instâncias de Participação

Instâncias de participação são espaços de discussão compartilhada entre governo e sociedade civil. Existem diversos espaços de representação do Ministério da Cultura em que a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultura se faz presente. Acesse aqui os seguintes grupos: Colegiados, Conselhos, Comissões, Comitês e Grupos de Trabalho.

Colegiados e Conselhos
Portaria n 78 GM/MinC, de 17/09/2013

Torna pública dos representantes da sociedade civil no Colegiado Setorial de Cultura dos Povos Indígenas, para mandado de 2 anos, a contar de 22 de julho de 2013.

  • Portaria n° 77 GM/MinC, de 17/09/2013

    Designa os representantes do Poder Público que irão compor o Colegiado do Patrimônio Imaterial no âmbito do Conselho Nacional de Política Cultural.

  • Portaria n° 76 GM/MinC, de 17/09/2013

    Designa os representantes do Poder Público que irão compor o Colegiado Setorial de Culturas Afro-Brasileiras no âmbito do Conselho Nacional de Política Cultural.

  • Portaria n° 37 GM/MinC, de 25/04/2013

    Torna pública dos representantes da sociedade civil no Colegiado de Circo, para mandado de 2 anos, a contar de 14 de dezembro de 2012.

  • Portaria n° 30 GM/MinC, de 02/04/2013

    Torna pública dos representantes da sociedade civil no Colegiado Setorial de Culturas Populares, para mandado de 2 anos, a contar de 14 de dezembro de 2012.

  • Portaria n° 27 GM/MinC, de 06/03/2013

    Torna pública a posse dos representantes da sociedade civil no Colegiado Setorial de Patrimônio Imaterial, para o mandato de 2 anos, a contar de 14 de dezembro de 2012.

  • Portaria n° 17 GM/MinC, de 14/02/2013

    Torna pública a posse dos representantes da sociedade civil no Colegiado Setorial de Culturas Afro-brasileiras, para o mandato de 2 anos, a contar de 14 de dezembro de 2012.

  • Portaria n° 12 GM/MinC, de 14/02/2013

    Torna pública a posse dos representantes da sociedade civil no Colegiado Setorial de Artesanato, para o mandato de 2 anos, a contar de 14 de dezembro de 2012.

  • Decreto nº 7.388 de 09/12/2010

    Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD - LGBT.

  • Portaria n° 3.796 GM/MS, de 06/12/2010

    Institui o Colegiado Nacional de Coordenadores de Saúde Mental e define sua composição.

  • Lei n° 12.314, de 19/08/2010

    Altera as Leis nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e nº 8.029, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da administração pública federal; revoga dispositivos da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003; e dá outras providências.

  • Decreto n° 5.520, de 24/08/2005

    Institui o Sistema Federal de Cultura - SFC e dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
    (VIGENTE, porém ALTERADO pelo Decreto n° 6.973, de 07/10/2009 e pelo Decreto n° 7.743, de 31/05/2012)

  • Lei n° 11.129, de 30/06/2005

    Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e nº 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.
    (VIGENTE, porém ALTERADA pela Lei n° 11.692, de 10/06/2008 e pela Lei n° 12.513, de 26/10/2011)

  • Decreto n° 5.145, de 19/07/2004

    Acrescenta artigo ao Decreto nº 5.109, de 17 de junho de 2004, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI.

  • Decreto n° 5.109, de 17/06/2004

    Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI, e dá outras providências.
    (VIGENTE, porém ALTERADO pelo Decreto n° 5.145, de 19/07/2004)

  • Decreto nº 4.854, de 08/10/2003

    Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, e dá outras providências.

  • Lei n° 10.678, de 23/05/2003

    Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, e dá outras providências.
    (VIGENTE, porém ALTERADA pela Lei n° 11.693, de 11/06/2008 e pela Lei n° 12.314, de 19/08/2010)

  • Medida Provisória n° 2.186-16, de 23/08/2001

    Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição, os arts. 1o, 8o, alínea "j", 10, alínea "c", 15 e 16, alíneas 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização, cria no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, de caráter deliberativo e normativo, composto de representantes de órgãos e de entidades da Administração Pública Federal e dá outras providências.

  • Lei n° 8.242, de 12/10/1991

    Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e dá outras providências.

  • Lei n° 8.028, de 12/04/1990

    Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
    (VIGENTE, porém com diversas alterações).

Lei n° 7.353, de 29/08/1985

Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.
(VIGENTE, porém ALTERADA pela Lei n° 8.028, de 12/04/1990)

Comissões
Edital nº 01 GM/MinC, de 08/05/2014

Torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à habilitação de entidades associativas de setores culturais e artísticos e as representativas do empresariado, todas de âmbito nacional, para participarem do processo de habilitação de instituições para indicação dos membros que comporão, na qualidade de seus representantes, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC no Biênio 2015/2016, e fica criada a Comissão Avaliadora para avaliar os requisitos de habilitação das entidades inscritas e coordenar as etapas do processo seletivo.

  • Portaria nº 05 SCDC/MinC, de 06/03/2014

    Institui a Comissão Técnica de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, no âmbito da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura SCDC/MinC.
    (VIGENTE, porém ALTERADA pela Portaria nº 07 SCDC/MinC, de 18/03/2014)

  • Portaria nº 149 GM/MinC, de 21/11/2012

    Institui o Programa de Pactuação de Desempenho cujo objetivo é o contínuo aprimoramento da gestão, da execução orçamentária e financeira, e da eficiência e efetividade das ações e políticas do Ministério da Cultura.

  • Portaria nº 51 SCC/MinC, de 11/11/2011

    Altera os itens 1 e 22 do art. 3º da Portaria MinC nº 28, de 12 de agosto de 2011, que cria a Comissão de Organização da Oficina de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros.

  • Portaria nº 28 SCC/MinC, de 12/08/2011

    Cria a Comissão de Organização da Oficina de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros.
    (VIGENTE, porém ALTERADA pela Portaria nº 51 SCC/MinC, de 11/11/2011)

  • Portaria n° 60 GM/MinC, de 13/07/2011

    Dispõe sobre a Política de Gestão Documental do Ministério da Cultura - MinC, cria a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SubSIGA/MinC e a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD/ MinC.

  • Portaria nº 96 GM/MinC, de 31/08/2010

    Dispõe sobre a instituição de Comissão destinada a atuar no desenvolvimento e consolidação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC.

  • Portaria nº 58 GM/MinC, de 14/06/2010

    Homologa o Regimento Interno da Comissão Nacional do Fundo Nacional da Cultura - FNC, dispõe sobre as programações específicas do FNC e dá outras providências.
    (REVOGADA pela Portaria nº 131 GM/MinC, de 21/12/2011)

  • Portaria nº 12 GM/MinC, de 25/02/2010

    Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos do Ministério da Cultura (CPADS/MinC) e dá outras providências.
    (REVOGADA pela Portaria nº 87 GM/MinC, de 11/10/2013)

  • Portaria nº 36 SCC/MinC, de 04/11/2009

    Constitui a Comissão de Avaliação para análise dos projetos encaminhados ao edital Bolsa de Intercâmbio Cultura Ponto a Ponto.

  • Portaria nº 13 SPPC/MinC, de 28/05/2009

    Constitui a Comissão de Avaliação para análise dos projetos encaminhados ao Prêmio de Apoio a Pequenos Eventos Culturais, dos Programas Cultura Viva e Mais Cultura, conforme disposto no item 8.1 do Edital de Divulgação nº 02, de 15 de março de 2009 - Prêmio de Apoio a Pequenos Eventos Culturais, DOU, sessão 3, Nº 72, de 16/04/2009.

  • Portaria nº 430 FUNAI, de 06/05/2009

    Cria Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA) para monitorar a execução do Termo de Parceria, analisar os resultados atingidos com a execução do Termo de Parceria, encaminhar à autoridade competente o relatório conclusivo sobre a avaliação procedida, e, no que couber, ao Termo de Parceria, constantes no Processo 08620001294/08, referente à implantação de 30 Pontos de Cultura Indígena.

  • Decreto de 11/10/2007

    Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

  • Decreto de 13/07/2006

    Altera a denominação, competência e composição da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais e dá outras providências.

  • Decreto nº 5.761, de 27/04/2006

    Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC, cria a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e dá outras providências.

  • Decreto de 27/12/2004

    Cria a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais e dá outras providências.
    (REVOGADO pelo Decreto de 13/07/2006)

  • Portaria n° 221 GM/MMA, de 10/09/2004

    Institui a estrutura de gestão da Agenda Ambiental na Administração Pública -A3P que será composta por Comissão Gestora, Conselho Consultivo Interno e Comissões setoriais.

Portaria n° 952 GM/MTE, de 08/07/2003

Dispõe sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil – CONAETI.

Comitês
Portaria n° 49 GM/MinC, de 20/05/2014

Constitui o Comitê Gestor do Passivo de Prestação de Contas do MinC, responsável pela definição dos procedimentos e diretrizes, de natureza estratégica e geral, aplicáveis às atividades de todas as Gerências envolvidas na análise do passivo de prestação de contas.

  • Portaria Interministerial n° 210 GM/MJ, de 16/01/2014

    Institui a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, institui no âmbito do Ministério da Justiça, o Comitê Gestor da PNAMPE, para fins de monitoramento e avaliação de seu cumprimento e dá outras providências.

  • Decreto nº 8.074, de 14/08/2013

    Institui o Comitê Interministerial da Política de Juventude – COIJUV e dá outras providências.

  • Portaria n° 39 GM/MinC, de 30/04/2013

    Institui o Comitê Técnico Executivo de Tecnologia da Informação –CETI, no âmbito do Ministério da Cultura.

  • Portaria Interministerial nº 117 GM/MMA, de 22/04/2013

    Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI, conforme Decreto nº 7.747 de 5 de junho de 2012.

  • Portaria nº 38 SPM/PR, de 18/04/2013

    Aprova o Regimento Interno do Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – PNPM e designa os membros para compor o Comitê.

  • Portaria n° 32 GM/MinC, de 11/04/2013

    Constitui Comitê Gestor responsável por coordenar e supervisionar os procedimentos que assegurem a análise conclusiva do passivo de prestação de contas no âmbito do Ministério da Cultura.

  • Decreto n° 7.959, de 13/03/2013

    Dispõe sobre o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, para o período de 2013 a 2015, altera o Decreto nº 5.390, de 8 de março de 2005, e dá outras providências.

  • Portaria nº 92 SDH/PR, de 24/01/2013

    Institui o Comitê Nacional de Diversidade Religiosa, no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

  • Portaria nº 144 GM/MinC, de 08/11/2012

    Cria Comitê Técnico de Cultura para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e demais grupos da diversidade sexual.

  • Decreto nº 7.747, de 05/06/2012

    Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, e dá outras providências.

  • Portaria nº 19 SCC/MinC, de 16/05/2012

    Cria o Comitê Técnico de Cultura LGBT.
    (REVOGADA pela Portaria nº 144 GM/MinC, de 08/11/2012)

  • Decreto nº 7.340, de 21/10/2010

    Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu, o seu Comitê Gestor e dá outras providências.

  • Portaria nº 1.677 SDH/PR, de 18/08/2010

    Designar para compor o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH-3 os representantes listados nesta portaria.

  • Decreto n° 7.177, de 12/05/2010

    Altera o Anexo do Decreto no 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

  • Decreto nº 7.053, de 23/12/2009

    Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências.

  • Decreto 7.037, de 21/12/2009

    Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e institui o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH-3 dá outras providências.
    (VIGENTE, porém ALTERADO pelo Decreto n° 7.177, de 12/05/2010)

  • Decreto n° 6.572, de 17/09/2008

    Dá nova redação ao art. 4° do Decreto n° 5.390, de 8 de março de 2005, que aprova o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM e institui o Comitê de Articulação e Monitoramento.

  • Portaria nº 83 SEDH/PR, de 21/02/2008

    Instituir o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, colegiado de caráter consultivo, vinculado à Secretaria Especial de Direitos.

  • Decreto nº 6.289, de 06/12/2007

    Estabelece o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, institui o Comitê Gestor Nacional do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica e a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica.

  • Decreto n° 6.269, de 22/11/2007

    Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 5.390, de 8 de março de 2005, que aprova o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM e institui o Comitê de Articulação e Monitoramento.

  • Decreto nº 6.230, de 11/10/2007

    Estabelece o Compromisso pela Redução da Violência Contra Crianças e Adolescentes, com vistas à implementação de ações de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, por parte da União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Estados e Distrito Federal, institui o Comitê Gestor de Políticas de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente, e dá outras providências.

  • Decreto de 19/04/2007

    Institui o Comitê Gestor de Ações Indigenistas Integradas para a Região da Grande Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

  • Decreto n° 5.446, de 20/05/2005

    Acrescenta inciso ao art. 4° do Decreto n° 5.390, de 8 de março de 2005, que aprova o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM e institui o Comitê de Articulação e Monitoramento.

Decreto n° 5.390, de 08/03/2005

Aprova o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – PNPM, institui o Comitê de Articulação e Monitoramento e dá outras providências.
(VIGENTE, porém ALTERADO pelos Decreto n° 5.446, de 20/05/2005, Decreto n° 6.269, de 22/11/2007, Decreto n° 6.572, de 17/09/2008 e Decreto n° 7.959, e 13/03/2013)

Grupos de Trabalho
Portaria nº 88, de 03/09/2014

Altera o disposto no Art. 2º da Portaria nº 34, de 17 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2014, que instituiu Grupo de Trabalho - GT CULTURA VIVA, no âmbito do Ministério da Cultura.

  • Portaria nº 80 GM/MinC, de 06/08/2014

    Cria Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Cultura, com a finalidade de realizar o levantamento dos serviços oferecidos por suas Unidades, para os quais deverão ser estabelecidos e divulgados os compromissos de atendimento, bem como elaborar a "Carta de Serviços ao Cidadão".

  • Portaria nº 309 SE/MinC, de 29/04/2014

    Institui no âmbito do Ministério da Cultura e suas Instituições Vinculadas, Grupo de Trabalho intitulado "GT MinC-PNC", com o objetivo de reunir, consolidar, validar e disponibilizar as informações necessárias à revisão do Plano Nacional de Cultura/PNC, conforme previsto no Parágrafo Único do artigo 11 da Lei nº 12.343/2010.

  • Portaria nº 34 GM/MinC, de 17/04/2014

    Institui Grupo de Trabalho - GT CULTURA VIVA, no âmbito do Ministério da Cultura.
    (VIGENTE, porém ALTERADA pela Portaria nº 88, de 03/09/2014 e pela Portaria nº 130 GM/MinC, de 12/12/2014)

  • Portaria nº 144 SE/MinC, de 06/03/2014

    Constitui Grupo de Trabalho - GT no âmbito do Ministério da Cultura com a finalidade de padronizar os formulários utilizados para análise das propostas de apoio a projetos culturais, incluindo convênios e instrumentos congêneres, em atendimento à determinação do Tribunal de Contas da União, constante do Acórdão 2965/2012 - TCU – Plenário.

  • Portaria nº 10 MEC, de 28/02/2014

    Fica instituído o Grupo de Trabalho, com o objetivo de elaborar subsídios para a implementação da Resolução CNE/CEB nº 03, de 16 de maio de 2012, que institui as Diretrizes para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância, no que se refere às populações ciganas.

  • Portaria nº 09 GM/MinC, de 03/02/2014

    Cria grupo de trabalho para planejar e organizar a realização do encontro Teia da Diversidade 2014.

  • Portaria nº 112 GM/MinC, de 17/12/2013

    Altera os arts. 1º e 2º da Portaria nº 269, de 14 de setembro de 2004 que trata da criação do Grupo de Trabalho Permanente sobre a Diversidade Cultural e revoga a Portaria nº 11, de 19 de março de 2008.

  • Portaria nº 110 GM/MinC, de 10/12/2013

    Dispõe sobre a constituição de GT para levantamento de informações e elaboração da “Carta de Serviços ao Cidadão”.
    (VIGENTE, porém ALTERADA pela Portaria nº 80 GM/MinC, de 06/08/2014)

  • Portaria Interministerial nº 03 SDH/PR, de 19/09/2013

    Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar estudos e propostas de ações de promoção de acessibilidade em projetos culturais financiados com recursos públicos.

  • Portaria Interministerial nº 634 GM/MJ, de 25/02/2013

    Aprova o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - II PNETP e institui o Grupo Interministerial de Monitoramento e Avaliação do II PNETP.

  • Portaria Interministerial nº 138 SEPPIR, de 06/12/2012

    Institui o Grupo de Trabalho Interministerial, para elaborar o I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.

  • Portaria nº 148 GM/Minc, de 20/11/2012

    Institui grupo de trabalho para viabilizar diretrizes básicas para elaboração de projeto executivo, construção e funcionamento do Museu Nacional Afro-brasileiro de Cultura e Memória.

  • Portaria nº 783 SE/MinC, 18/07/2012

    Dispõe sobre a Constituição de Grupo de Trabalho para elaborar ato normativo que regule procedimentos e prazos referentes aos recursos do Fundo Nacional de Cultura.
    (VIGENTE, porém ALTERADA pela Portaria nº 913 SE/MinC, de 20/11/2013)

  • Portaria nº 351 SE/MinC, de 25/05/2012

    Institui no âmbito do Ministério da Cultura e suas Entidades Vinculadas, Grupo de Trabalho intitulado GT MinC-PNC, com o objetivo de contribuir com o monitoramento do Plano Nacional de Cultura e com a elaboração a adequação dos planos setoriais.

  • Portaria nº 885, GM/MJ, de 22/05/2012

    Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar políticas intersetoriais e integradas destinadas às mulheres em situação de privação de privacidade, restrição de direitos e às egressas.

  • Portaria nº 45 GM/MinC, de 19/04/2012

    Institui o Grupo de Trabalho denominado GT Cultura Viva.

  • Portaria n° 37 GM/MinC, de 12/04/2012 (PRAZO EXPIRADO)

    Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para levantamento de informações e elaboração de relatório, a respeito da organização para a proteção dos conhecimentos e expressões culturais e tradicionais dos povos indígenas.

  • Decreto de 24/11/2011

    Altera o Decreto de 25 de fevereiro de 2008, que institui o Programa Territórios da Cidadania.

  • Decreto nº 7.612, de 17/11/2011

    Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite, ficam instituídas as seguintes instâncias de gestão do Plano Viver sem Limite: I - Comitê Gestor; e II - Grupo Interministerial de Articulação e Monitoramento.

  • Portaria nº 549 SE/MinC, de 02/08/2011

    Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver políticas transversais na área de Cultura e Comunicação no âmbito do Ministério da Cultura.

  • Portaria nº 548 SE/MinC, de 02/08/2011

    Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver políticas transversais para a Cultura e Educação, promovendo a integração entre o Plano Nacional de Cultura – PNC, e o Plano Nacional de Educação – PNE.

  • Portaria nº 547 SE/MinC, de 02/08/2011

    Fica instituído, no âmbito do Ministério da Cultura e suas Entidades Vinculadas, Grupo de Trabalho intitulado "GT MinC PNC", com o objetivo de reunir, consolidar, validar e disponibilizar, as informações necessárias à implementação do Plano Nacional de Cultura/PNC.

  • Portaria nº 55 GM/MinC, de 16/06/2011

    Constitui Grupo de Trabalho para formular propostas do MinC para a Copa do Mundo FIFA 2014.

  • Portaria nº 124 GM/MinC, de 13/12/2010 (PRAZO EXPIRADO)

    Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 32, de 31 de março de 2010.

  • Portaria nº 08 SID/MinC, de 14/10/2010

    Amplia o Grupo de Trabalho de Promoção da Cidadania LGBT, criado pela Portaria nº 03, de 11 de julho de 2008, publicada no D.O.U de 14 de julho de 2008, seção 2, p.7, cujos trabalhos foram prorrogados por meio da Portaria nº 02, de 09 de abril de 2010, publicada no D.O.U de 12 de abril de 2010, seção 1, p.16, conforme a ação 1.3.3 da estratégia 3 do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT, contemplando os recortes étnico-raciais, geracionais e de pessoas com deficiência, com vistas ao seu fortalecimento.
    (VIGENTE, porém ALTERADA pela Portaria nº 19 SCC/MinC, de 16/05/2012)

  • Decreto de 06/09/2010

    Altera o art. 2º do Decreto de 14 de janeiro de 2010, que institui o Comitê Gestor para definir, aprovar e supervisionar as ações previstas no Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014.

  • Portaria nº 51 GM/MinC, de 13/05/2010 (PRAZO EXPIRADO)

    Institui o Grupo de Trabalho para analisar as propostas e ações integradas necessárias à implementação do Programa de Afirmação Cultural Quilombola – Projeto Piloto Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga.

  • Portaria nº 02 SID/MinC, de 09/04/2010

    Prorroga o prazo de vigência dos trabalhos do Grupo de Trabalho de Promoção da Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais até 11 de junho de 2010.

  • Decreto de 07/04/2010

    Altera o art. 2º do Decreto de 14 de janeiro de 2010, que institui o Comitê Gestor para definir, aprovar e supervisionar as ações previstas no Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014.

  • Portaria nº 32 GM/MinC, de 31/03/2010

    Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir e realizar estudos sobre as ocupações profissionais no segmento cultural.
    (VIGENTE, porém ALTERADA pela Portaria nº 124 GM/MinC, de 13/12/2010)

  • Decreto de 14/01/2010

    Institui o Comitê Gestor para definir, aprovar e supervisionar as ações previstas no Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014, e dá outras providências.
    (VIGENTE, porém ALTERADO pelo Decreto de 07/04/2010 e pelo Decreto de 06/09/2010)

  • Decreto de 19/11/2009

    Institui Grupo de Trabalho Intergovernamental com o objetivo de concluir o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável PDRS do XINGU.
    (VIGENTE, porém ALTERADO pelo Decreto nº 7.340, de 21/10/2010)

  • Portaria nº 98 GM/MinC, de 05/11/2009

    Constitui o Observatório dos Editais e o Grupo de Trabalho Permanente do Observatório dos Editais no âmbito do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas.

  • Decreto de 23/03/2009

    Dá nova redação aos arts. 1º, 3º e 6º do Decreto de 25 de fevereiro de 2008, que institui o Programa Territórios da Cidadania, e dá outras providências.

  • Portaria nº 03 SID/MinC, de 11/07/2008

    Cria o Grupo de Trabalho da Promoção da Cidadania de LGBT com a finalidade de propor ações e estratégias de atuação para o intercâmbio, divulgação e fomento às produções artísticas e culturais de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, contribuindo nas ações de combate à homofobia.
    (PRAZO PRORROGADO pela Portaria nº 02 SID/MinC, de 09/04/2010)

  • Portaria nº 11 SID/MinC, de 19/03/2008

    Altera os Artigos 1º e 2º da Portaria nº 269, de 14 de setembro de 2004 que trata da criação do Grupo de Trabalho Permanente sobre Diversidade Cultural e que tem como finalidade elaborar posicionamentos e encaminhamentos do Ministério da Cultura a respeito da Convenção Internacional sobre a Promoção e a Proteção da Diversidade das Expressões Culturais.
    (VIGENTE, porém ALTERADA pela Portaria nº 112 GM/MinC, de 17/12/2013)

  • Decreto de 25/02/2008

    Institui o Programa Territórios da Cidadania e o Grupo Interministerial de Execução e Acompanhamento do Programa Territórios da Cidadania e dá outras providências.
    (VIGENTE, porém ALTERADO pelo Decreto de 23/03/2009 e pelo Decreto de 24/11/2011)

  • Decreto de 06/11/2007

    Altera e acresce incisos ao art. 2o do Decreto de 21 de junho de 2006, que cria o Grupo de Trabalho Interministerial sobre Assistência Humanitária Internacional.

  • Decreto de 21/06/2006

    Cria o Grupo de Trabalho Interministerial sobre Assistência Humanitária Internacional.
    (VIGENTE, porém ALTERADO pelo Decreto de 06/11/2007)

  • Portaria nº 02 GM/MinC, de 17/01/2006 (PRAZO EXPIRADO)

    Institui Grupo de Trabalho, com o objetivo de indicar políticas públicas para a cultura cigana, em parceria com os povos ciganos, através de uma metodologia de atuação que contemple efetivamente a interlocução com as representações ciganas.

  • Portaria nº 62 GM/MinC, de 18/04/2005

    Institui Grupo de Trabalho coordenado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural com a finalidade de indicar políticas públicas para a cultura indígena.

  • Portaria nº 296 GM/MinC, de 05/10/2004

    Institui Grupo de Trabalho, coordenado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, com a finalidade de realizar o Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares 2004, com o objetivo de obter subsídios para a formulação de uma política pública nacional para a área.

  • Portaria nº 269 GM/MinC, de 14/09/2004

    Cria o Grupo de Trabalho Permanente sobre a Diversidade Cultural com a finalidade de definir posicionamentos do Ministério da Cultura a respeito da uma futura Convenção Internacional sobre a Diversidade Cultural.
    (VIGENTE, porém ALTERADA pela Portaria nº 11 SID/MinC, de 19/03/2008 e pela Portaria nº 112 GM/MinC, de 17/12/2013)

  • Portaria nº 219 GM/MinC, de 23/07/2004

    Cria o Grupo de Trabalho de Promoção da Cidadania de GLBT, com a finalidade de elaborar um plano para o fomento, incentivo e apoio às produções artísticas e culturais que promovam a cultura e a não discriminação por orientação sexual.
    (VIGENTE, porém ALTERADA pela Portaria nº 03 SID/MinC, de 11/07/2008)

Portaria nº 144 GM/MinC, de 09/06/2004

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de desenvolver e realizar o projeto "Seminário Nacional das Culturas Populares 2004" em âmbito nacional.
(VIGENTE, porém ALTERADA pela Portaria nº 296 GM/MinC, de 05/10/2004)