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Linha do Tempo da SCDC - 2004

Para comemorar os dez anos de sua trajetória, a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC preparou uma Linha do Tempo, para informar a todos sobre datas, fatos, ações e resultados da Política Nacional de Cultura Viva.

Essa iniciativa inaugura um esforço de sistematizar informações e ampliar o acesso público ao conhecimento gerado na implementação do Programa Cultura Viva. Veja abaixo alguns dos principais fatos desse ano:

Navegue pelas datas e fatos de todos os anos da Linha do Tempo.

Acesse também

SID

Decreto nº 5.036, de 07/04/2004

Aprova a estrutura regimental do Ministério da Cultura.
(REVOGADO pelo Decreto nº 5.711, de 24/02/2006)

    Decreto nº 5.051, de 19/04/2004

    Promulga a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.

    SPPC

    Decreto nº 5.036, de 07/04/2004

    Aprova a estrutura regimental do Ministério da Cultura.
    (REVOGADO pelo Decreto nº 5.711, de 24/02/2006)

      Portaria nº 156 GM/MinC, de 06/07/2004

      Cria o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania Viva – Cultura Viva.
      (REVOGADA pela Portaria nº 118 GM/MinC, de 30/12/2013)

      Navegue pelos outros anos

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