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Linha do Tempo da SCDC - 2006

Para comemorar os dez anos de sua trajetória, a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC preparou uma Linha do Tempo, para informar a todos sobre datas, fatos, ações e resultados da Política Nacional de Cultura Viva.

Essa iniciativa inaugura um esforço de sistematizar informações e ampliar o acesso público ao conhecimento gerado na implementação do Programa Cultura Viva. Veja abaixo alguns dos principais fatos desse ano:

Navegue pelas datas e fatos de todos os anos da Linha do Tempo.

Acesse também

SID

Decreto nº 5.711, de 24/02/2006

Aprova a estrutura regimental do Ministério da Cultura.
(REVOGADO pelo Decreto nº 6.835, de 30/04/2009)

Decreto Legislativo nº 485, de 20/12/2006

Aprova o texto da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, celebrada em Paris, em 20 de outubro de 2005.

SPPC

Decreto nº 5.711, de 24/02/2006

Aprova a estrutura regimental do Ministério da Cultura.
(REVOGADO pelo Decreto nº 6.835, de 30/04/2009)

  • Decreto nº 5.753, de 12/04/2006

    Promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.

  • Decreto nº 5.760, de 24/04/2006

    Promulga o Segundo Protocolo relativo à Convenção da Haia de 1954 para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, celebrado na Haia, em 26 de março de 1999.

Decreto nº 5.761, de 27/04/2006

Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.

SCC

Oficina de Consulta para Políticas de Difusão e Representação das Culturas Populares

De 27 a 29 de março de 2006 – Rio de Janeiro/RJ

    I Encontro Sul-Americano das Culturas Populares e II Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares

    De 14 a 17 de setembro de 2006 – Brasília/DF

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