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Linha do Tempo da SCDC - 2007

Para comemorar os dez anos de sua trajetória, a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC preparou uma Linha do Tempo, para informar a todos sobre datas, fatos, ações e resultados da Política Nacional de Cultura Viva.

Essa iniciativa inaugura um esforço de sistematizar informações e ampliar o acesso público ao conhecimento gerado na implementação do Programa Cultura Viva. Veja abaixo alguns dos principais fatos desse ano:

Navegue pelas datas e fatos de todos os anos da Linha do Tempo.

Acesse também

SID

Decreto nº 6.040, de 07/02/2007

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

  • Portaria nº 22 GM/MinC, de 25/04/2007

    Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID).
    (REVOGADA pela Portaria nº 40 GM/MinC, de 30/04/2013)

  • Portaria nº 32 GM/MinC, de 31/07/2007

    Cria o Programa de Fomento a Projetos de Combate à Homofobia, com o objetivo de promover a cidadania homossexual, combater a violência e a discriminação contra gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais, através do apoio e estímulo a projetos culturais GLTB, Paradas do Orgulho GLTB, e ações que visem ao desenvolvimento, ao fortalecimento, à promoção e à divulgação das expressões artísticas da população brasileira GLTB.

  • Decreto nº 6.177, de 01/08/2007

    Promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris, em 20 de outubro de 2005.

  • Portaria nº 48 GM/MinC, de 02/10/2007

    Cria o Programa de Promoção das Culturas Populares, que tem como objetivo o fortalecimento, proteção e difusão da diversidade cultural nas culturas populares do Brasil.

  • Portaria nº 52 GM/MinC, de 08/10/2007

    Dispõe sobre a criação do Programa de Fomento e Valorização das Expressões Culturais e de Identidade dos Povos Indígenas.

Portaria Interministerial nº 02 GM/MinC, de 04/10/2007

Estabelece as diretrizes para cooperação entre o Ministério da Cultura - MinC e o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, para o estabelecimento de ações conjuntas que contribuam para a inserção da cultura nos processos de desenvolvimento rural sustentável com enfoque territorial, promovendo a afirmação e o reconhecimento das identidades culturais dos territórios e o seu potencial criativo e produtivo, no âmbito do Programa Mais Cultura.

SPPC

Portaria nº 16 GM/MinC, de 25/04/2007

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Programas e Projetos Culturais.
(REVOGADA pela Portaria nº 40 GM/MinC, de 30/04/2013)

  • Decreto nº 6.177, de 01/08/2007

    Promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris, em 20 de outubro de 2005.

Portaria Interministerial nº 02 GM/MinC, de 04/10/2007

Estabelece as diretrizes para cooperação entre o Ministério da Cultura - MinC e o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, para o estabelecimento de ações conjuntas que contribuam para a inserção da cultura nos processos de desenvolvimento rural sustentável com enfoque territorial, promovendo a afirmação e o reconhecimento das identidades culturais dos territórios e o seu potencial criativo e produtivo, no âmbito do Programa Mais Cultura.

SID

Seminário Brasil-Canadá sobre a Diversidade Cultural

De 27 a 28 de março de 2007 – Brasília/DF

I Reunião do Comitê Intergovernamental da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais

De 10 a 13 de dezembro de 2007 – Ottawa/Canadá

SPPC

TEIA 2007 - Tudo de Todos

De 07 a 11 de novembro de 2007 – Belo Horizonte/MG

Encontro da Rede Internacional de Municípios pela Cultura

De 28 de novembro a 01 de dezembro de 2007 – São João Del-Rei/MG

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