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Linha do Tempo da SCDC - 2008

Para comemorar os dez anos de sua trajetória, a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC preparou uma Linha do Tempo, para informar a todos sobre datas, fatos, ações e resultados da Política Nacional de Cultura Viva.

Essa iniciativa inaugura um esforço de sistematizar informações e ampliar o acesso público ao conhecimento gerado na implementação do Programa Cultura Viva. Veja abaixo alguns dos principais fatos desse ano:

Navegue pelas datas e fatos de todos os anos da Linha do Tempo.

Acesse também

SID

Decreto Sem Número, de 25/02/2008

Institui o Programa Territórios da Cidadania e dá outras providências.
(VIGENTE, porém ALTERADO pelo Decreto Sem Número, de 23/03/2009 e pelo Decreto Sem Número, de 24/11/2011).

    Lei nº 11.645, de 10/03/2008

    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

    SPPC

    Decreto Sem Número, de 25/02/2008

    Institui o Programa Territórios da Cidadania e dá outras providências.
    (VIGENTE, porém ALTERADO pelo Decreto Sem Número, de 23/03/2009 e pelo Decreto Sem Número, de 24/11/2011).

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